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Preciso terminar a construção de minha casa. Meu dinheiro acabou. E agora? O que faço?

Comecei a construir minha casa e meu dinheiro acabou antes do fim da obra – E Agora o que faço?
Calma, começou a construir e o dinheiro acabou antes do final da obra? Você poderá fazer financiamento para terminar sua construção.

Quem pode participar
Qualquer pessoa que possua comprovação de renda (são consideradas pessoas com renda comprovada as que trabalham de carteira assinada ou as que recolhem INSS como autônomas ou ainda as que possuem o MEI) e que possuam idoneidade cadastral (não esteja com o nome negativado) e esteja em dia com a Receita Federal

Como Funciona

Primeiro Passo:  verificar se o terreno e a construção possui os requisitos exigidos pelo agente financeiro.

Terreno:

• Estar localizado em região metropolitana;
• Ter escritura ou condições de escriturar;
• Ser plano ou acima do nível da rua (terrenos abaixo do nível da rua só são aceitos se aterrados ou possuir registrado em sua matrícula no cartório de RGI uma servidão para passagem de água pluvial no lote vizinho.

Construção:

• Possuir projeto aprovado na Prefeitura (ou condições de aprovar);
• Estar sendo feita dentro das normas técnicas;
• Processo construtivo convencional (não sendo utilizado sistema construtivo inovador e não normatizado)

Segundo Passo: fazer a análise de crédito do cliente junto ao agente financeiro.

Passando por essas duas etapas e estando tudo certo,  é iniciado o processo que consiste em preparação do projeto arquitetônico caso a obra ainda não possua. Enquanto o projeto é aprovado junto a Prefeitura, é preparado a parte técnica do processo para ser analisado pela engenharia do agente financeiro.
Assim que o projeto for aprovado pela municipalidade e feita a viabilidade técnica da obra,   o contrato de financiamento estará apto para ser  assinado.
Assim que o contrato de financiamento estiver assinado e registrado no cartório de RGI, a obra poderá ser iniciada.

O valor da construção é depositado numa conta específica no nome do proprietário do imóvel  e fica bloqueado.  À medida que a obra evolui, o engenheiro designado pelo agente financeiro vai até a construção  e libera a medição para que o proprietário do imóvel pague a Construtora.

Os documentos Necessários São os seguintes:

Do Cliente:
- CI e CPF – Titular e Cônjuge – caso seja casado;
- Carteira de trabalho – Titular e Cônjuge – Caso seja casado;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Comprovante de Residência;
- Três últimos contracheques – titular e cônjuge
- Caso não possua contracheques – encaminhar os três últimos pagamentos de INSS – caso de contribuinte como profissional autônomo ou Mei.

Do Imóvel
- Certidão de ônus;
- Uma guia do IPTU contendo a inscrição municipal do lote.
- Projeto arquitetônico, caso possua.

Caso o Vendedor seja pessoa Jurídica:
- Contrato Social e alterações contratuais;
- Cartão do CNPJ;
- CI, CPF  dos sócios e cônjuges – caso casados;
- Certidão de Nascimento ou casamento dos sócios;
- Comprovante de Residência dos sócios.

Perguntas Frequentes:

Só pode participar quem trabalha de carteira assinada?
- Quem pode pleitear o financiamento é quem pode comprovar renda. São consideradas como renda comprovada as pessoas que possuem carteira assinada ou quem paga o INSS como autônomo ou ainda quem possui MEI (micro empreendedor individual).

Meu filho vai casar e precisa de casa. Posso fazer esse financiamento para construir outra casa por cima da minha, ou no mesmo lote?
 - Não, essa modalidade de financiamento é voltada apenas para construção de uma  única residência.

Eu ainda estou pagando meu terreno que foi financiado. Posso pleitear esse financiamento para  finalizar a construção de minha casa?
- Sim,  pois o agente financeiro quitará o seu saldo devedor do terreno junto ao proprietário e financiará juntamente com a finalização da construção da sua casa o saldo devedor do terreno. Para isso o proprietário do imóvel deverá ter idoneidade cadastral (não poderá ter nome negativado e estar em dia com a Receita Federal) e o terreno estar escriturado no nome do vendedor do terreno e ainda possuir a topografia exigida pelo agente financeiro (estar acima do nível da rua ou plano).

Só possuo o recibo do terreno e mesmo assim posso financiar a finalização da construção?
- Sim desde que o terreno possa ser escriturado. Sabemos que escriturar um imóvel não é barato e devido a esse custo muitas pessoas deixam para depois essa fase da compra tão importante. Mas usando um jargão muito popular: “Só é dono quem Registra”.
Portanto, se o seu terreno ainda não está escriturado, já é hora de tomar essa providência. O ideal é procurar um cartório de Registro Civil e levar toda a documentação do imóvel para que o tabelião possa verificar e dar a orientação correta, pois alguns imóveis não possuem documentação completa para ser escriturado e nesses casos, caberá uma Ação de Usucapião ou esperar um Programa de Regularização Fundiária feito pela Prefeitura da Região do imóvel.

Além do projeto da casa, eu também poderei mudar o material de acabamento?
- Sim, temos nosso material de acabamento padrão, mas caso o cliente queira trocar algum item, o mesmo poderá acontecer desde que ele pague a diferença de valor caso tenha diferença de preço ou comprar o item e levar que instalaremos. O  material que deixaremos de comprar, entrará de crédito na medição de obra. Caso a mudança do material de acabamento acarrete em aumento da mão-de-obra de assentamento, o cliente arcará com essa despesa, mas isso tudo será informado no fechamento do memorial de obras, antes de iniciar a construção.

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